segunda-feira, 17 de outubro de 2011

22 de Outubro - Dia Internacional de Atenção à Gagueira (DIAG)

No dia 22 de outubro é comemorado o Dia Internacional de Atenção à Gagueira (DIAG) e, neste ano, o tema da campanha, escolhido pela Associação Internacional de Gagueira (ISA) é Compartilhando Estórias, Mudando Percepções!

Confira a programação da Associação Brasileira de Gagueira e participe!
http://www.abragagueira.org.br/_divulgacao/mm23/index2.htm

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

11 de Outubro - Dia do Deficiente Físico

A Expressão Fono apóia esta causa!

DIA DO DEFICIENTE FÍSICO

Dia do Deficiente Físico
Pela ordem, as deficiências mais comuns são visual, motora, auditiva e mental.
Multiplicam-se as iniciativas de apoio ao deficiente e defesa de seus diretos. A luta de todos nós pelo aumento das condições de acessibilidade nas ruas, calçadas, prédios, pontos turísticos, áreas de lazer, meios de transporte e até no ambiente digital, entre outros, representa um grande exemplo de solidariedade.
O acesso dos deficientes à cidadania, à educação e ao mercado de trabalho, de forma a impedir que suas incapacidades encubram suas habilidades, é também uma questão de respeito ao ser humano. Afinal, somos todos diferentes, mas temos igual direito à dignidade.

Fonte: http://www.smartkids.com.br/datas-comemorativas/11-outubro-dia-do-deficiente-fisico.html

Dia Mundial da Saúde Mental

O Dia Mundial da Saúde Mental celebra-se a 10 de Outubro.

Dia da Saúde Mental: OMS pede mais investimentos em prevenção e tratamento
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
10/10/2011 | 09h58 | Saúde Mental


No Dia Mundial da Saúde Mental, lembrado hoje (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou mais investimentos em serviços de prevenção e no tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias.

De acordo com o órgão, a falta de recursos financeiros e de profissionais capacitados é ainda mais grave em países de baixa e média renda – a maioria deles destina menos de 2% do orçamento para a área de saúde mental.

Outro alerta é que muitos países contam com menos de um especialista em saúde mental para cada 1 milhão de habitantes, enquanto uma parte considerável dos recursos alocados no setor são destinados apenas a hospitais psiquiátricos e não a serviços oferecidos, por exemplo, na saúde primária.

“Precisamos aumentar o investimento em saúde mental e destinar os recursos disponíveis para formas mais eficazes e mais humanitárias de serviços”, reforçou a OMS. A estimativa é que mais de 450 milhões de pessoas sofram de distúrbios mentais em todo o mundo.

Na semana passada, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços obtidos no Brasil por meio da reforma psiquiátrica, instituída por lei em 2001. Segundo ele, a quantidade de procedimentos ambulatoriais em saúde mental passou de 423 mil em 2002 para 21 milhões no ano passado.

Em junho de 2010, a Agência Brasil publicou a reportagem especial Retratos da Loucura. Em visitas a sete cidades brasileiras, a equipe procurou detectar os estágios em que as mudanças propostas pelo governo na área de saúde mental se encontravam.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Divulgando - PL das 30 horas

PL das 30 horas
 
Carga horária de 30 horas
A tentativa de regulamentar a jornada máxima de trabalho do fonoaudiólogo em 30 horas semanais teve inicio em 2003, ocasião em que o Dep. Carlos Sampaio (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei na Câmara Federal, numerado como 2192/2003. O projeto tramitou nesta Casa Legislativa por 7 anos, período em que mobilizações ocorreram por parte da categoria e dos Conselhos de Fonoaudiologia, tais como proposição de um abaixo assinado on line em prol da votação do projeto e entrega de outro abaixo assinado, com 2.050 inscritos,  diretamente ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, para reivindicar a aceleração do processo.
Após um longo percurso e chegado o momento da votação, não houve consenso sobre o assunto entre os parlamentares e os deputados José Genoíno e Antônio Carlos Biscaia, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), pediram retirada de pauta do projeto para estudar a questão. Apesar do fato, a matéria acabou sendo aprovada e o texto encaminhado sem alterações para análise do Senado Federal, em junho de 2010, ocasião em que foi rebatizado como PLC Nº 119/2010.
Conforme determina o regimento do Senado Federal, o projeto teria caráter terminativo, ou seja, o relatório apresentado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) valeria como decisão de todo o senado, ao menos que, no mínimo, nove senadores assinassem recurso para solicitar que o projeto seguisse para votação em Plenário.
Na Comissão de Assuntos Sociais, a Senadora Marta Suplicy foi designada relatora e propôs audiência pública para discutir o assunto, ocasião em que o Conselho Federal de Fonoaudiologia manifestou o desejo da categoria, pela aprovação do projeto. Dias após o debate, Marta apresentou à CAS relatório com voto favorável pela aprovação do projeto, o qual foi acatado por unanimidade pelos 15 senadores da referida comissão, cabendo à presidenta Dilma Rouseff vetar ou sancionar o projeto, que publicado em diário oficial na forma de lei valeria para todo território nacional.
A categoria festejou, por entender que a Fonoaudiologia estava próxima de conquistar um direito já garantido a outros profissionais da saúde, como fisioterapeutas e assistentes sociais, que já tiveram a mesma reivindicação atendida pelo legislativo. No entanto, um recurso assinado por 11 senadores foi interposto perante a mesa do Senado, no sentido de que o projeto fosse apreciado pelo plenário.  A justificativa apresentada neste recurso foi de que a “aprovação do projeto-lei pode resultar em situação diversa daquela que se pretende alcançar, gerando restrições pelo mercado à contratação de fonoaudiólogos”.
E agora, o que acontecerá? O projeto está aguardando inclusão em ordem do dia para ser apreciado pelo plenário e não há prazo regimental estabelecido para apreciação da matéria. No entanto, a luta deve continuar: os Conselhos de Fonoaudiologia, por meio de assessoria parlamentar do CFFa, continuarão a empregar esforços para aprovação do projeto! Participe do processo você também, enviado sua manifestação diretamente aos senadores, por meio eletrônico, visando sensibilizá-los sobre a questão (relação de emails disponíveis em www.senado.gov.br/senadores).